Bom Jardim – Câmara aprova CPI e pedido de Cassação contra a Prefeita Lidiane Rocha.

0
36


Nesta terça-feira, dia 21/05, a Câmara de Vereadores de Bom Jardim aprovou um requerimento de autoria da Vereadora Sonia Brandão de Jesus durante a sessão ordinária, que solicita ao Presidente da Casa, vereador Dr. Silvano Andrade, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades na Prefeitura.
O requerimento foi colocado em pauta e foi aprovado por 6×1, vale lembrar que apenas o vereador Manim da bancada do governo esteve presente nesta sessão ordinaria de hoje. Votou a favor, a Vereadora Sandra do Salomão, Marcony, Roberth, Chico do Braz, Sonia, e Adriano Varão, o Vereador Manim votou contra.
Com a aprovação da matéria, o Presidente da Casa instaura a CPI, que tem duração de 120 dias e pode ser prorrogada por mais 60 dias, mais segundo informações de um dos vereadores, existe a previsão de que o inquérito seja totalmente apurado até dia 30 de Junho, data em que os parlamentares entrarão em recesso.
Os nomes que devem compor a Comissão ainda não foram definidos pela Câmara.
Segundo o requerimento que no qual obtivemos acesso, O principal objetivo da CPI é investigar no mínimo três supostas irregularidades da Administração Municipal.
1) Fraudes em Processo Licitatório.
2) Uso de Decreto Executivo de Situação de Emergência para aquisição sem processo licitatório irregularmente.
3) Denuncias de Populares que irão ser anexadas ao processo.
Por tanto, esses são os principais temas a serem investigados pela CPI, que envolvem denúncias de supostas irregularidades na Administração. segundo os vereadores de oposição, na justificativa do requerimento, os fatos acima narrados, apontam fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade, sem prejuízo de apuração de irregularidades administrativas de competência do Legislativo, onde objetiva-se com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, dar cumprimento efetivo à missão atribuída a Câmara de Vereadores, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, que é de fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal e propugnar pelo bem da comunidade bom-jardinense oferecendo subsídios às ações de competência dos Poderes, no que eventualmente lhes couberem, em especial do Ministério Público, da Administração Pública e do próprio Parlamento.
No documento que solicita a abertura da Comissão consta ainda, que ao iniciar a investigação, a Câmara pretende ter acesso imediato a documentos, processos e expedientes relativos aos fatos acima elencados, e que deverão servir de suporte para as investigações de testemunhas.
Também na Sessão de hoje, foi aprovado outro projeto por 7×1 (já que como foi projeto é popular o presidente tem direito a voto) de autoria do Presidente da UMESB, Higor Ferreira e de um morador da comunidade Rio Azul que pede da cassação da Prefeita Municipal, no projeto citado existe varias denuncias que também podem geram improbidade; o também foi aprovado por unanimidade, sendo que o Vereador Roberth Meireles será o Presidente da comissão investigativa, Vereador Adriano Varão o relator, e o Vereador Chico do Braz o Membro.
Os cargos da comissão do pedido de cassação foram distribuídos por sorte
io, e por esse motivo nenhum dos vereadores de situação obtiveram cargos.

Fonte bomjardimma.com